Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Ambev recorre contra a Femsa

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ