Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado

As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.

Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM

Por ser considerado tecnicamente primário, conforme determina a lei penal vigente, teve a pena reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Interrogatório online só vale após publicação de lei

Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Juiz nega liberdade a pai de Diego